Proposta Nº: 0036/2021
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000001 - Ano: 2021 - Valor: R$ 100.000,00
Vigência - Início: 30/06/2021 - Término: 29/06/2022
Objeto: Serão executadas pela Organização da Sociedade Civil, durante toda a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de Trabalho, que foi devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Birigui/SP, a ser financiado com recursos de destinadores do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI.
Entidade: Abrigo Vó Tereza - CNPJ: 03.944.209/0001-00
Endereço: Rua das Ortências, 40, Cidade Jardim, CEP 16203-145, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Conscientes da obrigação da prestação da assistência social aos necessitados como ministério cristão, em 1992, iniciou a construção do Abrigo Vó Tereza que foi inaugurado em 17 de março de 2006. A realização de um sonho que, com as bênçãos de Deus, a ajuda, a contribuição da comunidade local e o apoio do governo municipal, o projeto saiu do papel e tornou-se realidade. No ano de 2006, com um número pequeno de vagas, com alegria e privilégio, o Abrigo Vó Tereza acolheu as suas primeiras idosas. Os anseios do Abrigo Vó Tereza são os de prestar auxílio ao governo municipal na propagação de planejamentos, desenvolvimentos e execução de ações que vão desde a disponibilização e efetiva prestação do serviço assistencial de proteção à pessoa idosa, como também, em fomentar a reflexão e a participação de toda a sociedade local em participar na solução da problemática do segmento da pessoa idosa. Assim, diante de a impossibilidade da Administração pública ofertar os serviços em questão, haja vista que não dispõe de cobertura do quadro de recursos humanos adequado com a garantia de um atendimento de qualidade, a falta de espaço físico adequado com a manutenção de atividades regulares, aquisição de materiais, etc., justifica a presente proposta de o Abrigo Vó Tereza disponibilizar a esta municipalidade os seus recursos, participando Chamamento Público, oferecendo a sua parceria. Acolhimento para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência. A natureza do acolhimento deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os familiares. É previsto para idosos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência, física e/ou psicológica e negligência, em situação de rua e/ou de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.
